Pelo menos 1.027 audiências realizadas, três leilões unificados e 5.957 pessoas atendidas. Este foi o balanço parcial da 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. A iniciativa foi realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em setembro em parceria com os tribunais regionais do trabalho do país. Dados iniciais apontam que foi arrecadado, em média, R$ 6,9 milhões no TRT-13, considerando acordos homologados durante audiências de conciliação e alvarás de pagamento de execuções.

No Regional, foram feitas diversas ações, a exemplo de um mutirão de conciliação referente a processos do Banco Santander S/A, leilões unificados e audiências de conciliação tanto no Primeiro, quanto no Segundo Grau. Os três leilões realizados durante a semana ocorreram no formato telepresencial, com a presença do leiloeiro, do magistrado e da coordenadora da Central Regional de Efetividade (CREF), segundo explicou a juíza Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque. Nos três leilões, foram arrecadados mais de R$ 548 mil, referentes a bens móveis e cerca de seis imóveis arrematados.

Central Regional de Efetividade

Somente no âmbito da CREF, foram realizadas 48 conciliações relacionadas a três processos pilotos, que concentram diversas ações em fase de execução. Dos processos de execução contra a empresa Mandacaruense foram 28 conciliações no total de R$ 391.070,00. Já em relação ao Treze Futebol Clube foram contabilizados 17 processos conciliados no valor de R$ 647.645,38. Foram conciliados, ainda, três processos da empresa DG Gourmet, no importe de  R$ 12.500,00, totalizando o montante de R$ 1.051.215,38.

Conforme explicou a coordenadora Vanini Arruda, tratam-se de execuções em desfavor de um mesmo devedor reunidas em um único processo (piloto), que passa a tramitar na CREF por força de ato normativo da Corregedoria Regional, que autoriza a instauração do Regime Centralizado de Execuções.

“O êxito das conciliações foi fruto de um conjunto de ações prévias de impulso processual, coordenadas pelo juiz supervisor Fernando Luiz Duarte Barboza e pela juíza Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, em exercício no setor, juntamente com a atuação das servidoras da Divisão de Pesquisa Patrimonial Ludmila Leitão, Rafaela Brandão e Roberta Caldas, que não mediram esforços na operacionalização dos procedimentos e no cumprimento tempestivo e acompanhamento das determinações judiciais”, disse.

Além disso, na Central Regional de Efetividade foram homologados mais três acordos em processos de execução individual,  no valor total de R$ 35.500,00. A Semana registrou, ainda, como resultado do Leilão Unificado Televirtual a venda de alguns bens penhorados que se encontravam em hasta pública, atingindo o fruto das arrematações o total de R$ 548.620,00. Ademais, a CREF expediu 119 alvarás judiciais de pagamento ou de transferência, beneficiando aproximadamente 150 credores, entre exequentes e advogados, totalizando o valor de R$ 1.447.554,40.

Edição atingiu recorde no país

A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.810.769.527,98). A quantia é recorde para uma única edição do evento, superando a edição do ano passado, que havia movimentado R$ 1,8 bilhões. Neste ano, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho, foram atendidas mais 287,1 pessoas e homologadas quase 15,8 mil acordos de conciliação em todo o país.

Foram mais de 58,2 mil audiências realizadas e 72 mil processos pautados, além de 595 leilões realizados. O evento também arrecadou mais de R$ 141,4 milhões de imposto previdenciário, além de R$ 74,9 de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Fonte: TRT13