O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire e o diretor administrativo Eduardo Virtuoso se reuniram, na tarde de sexta-feira (19), com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

Além dos representantes da Federação, a presidente da Assojaf/DF-TRT, Lucia Carvalho, também esteve no encontro. O objetivo foi tratar do pedido da Fenassojaf ao CSJT para o reajuste da Indenização de Transporte.

Durante a conversa, os representantes do oficialato entregaram ofício ao ministro com um resgate histórico dos aumentos da IT nos últimos 12 anos, em comparação com os índices aplicados nos preços dos combustíveis. “Em janeiro/2006 segundo o site da ANP – Agência Nacional do Petróleo, o preço médio ao consumidor da gasolina era R$ 2,511. Por seu turno, em abril/2018 (data do protocolo do pedido da FENASSOJAF), conforme o mesmo site, o preço fixou-se em R$ 4.221”, afirma o documento.

“E hoje (19/10), esse valor já se aproxima de R$ 5,00 em vários locais do país, com elevação em torno de 100%”, completa.

Sobre os pedidos de reajuste para o valor pago aos Oficiais de Justiça, a Fenassojaf afirma que “impende destacar que a SOF tem chegado à descabida conclusão de que os custos totais suportados pelo Oficial de Justiça são inversamente proporcionais ao passar do tempo e aos aumentos de despesas”. Isso porque, conforme noticiado anteriormente, a área técnica do CSJT chegou à conclusão de que os custos diminuíram 9,65% nos últimos três anos.  “Como se vê, o que se concluiu nos referidos pareceres é que, quanto maior a despesa, inflação, custos fixos e variáveis, bem como o decurso do tempo, menor será a despesa total mensal do servidor segundo a SOF”.

Para a Fenassojaf, a gravidade do desequilíbrio dessa situação impõe transferência de custeio para o servidor, o que depõe contra a dignidade humana, em ofensa a Constituição Federal e a posições adotadas pelo CNJ.

Segundo os diretores, o ministro Brito Pereira foi receptivo e ouviu atentamente todos os argumentos expostos durante a reunião desta sexta-feira. Ele também sugeriu que a Fenassojaf encaminhe memoriais a todos os conselheiros – medida que será aplicada nesta semana.

Clique Aqui para ler o Ofício entregue ao presidente do CSJT

PROCESSO EM PAUTA – A Fenassojaf obteve a confirmação de que o pedido de reajuste da Indenização de Transporte está na pauta da próxima sessão do CSJT, marcada para às 9 horas da sexta-feira (26).

IT PARA OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL

Na sexta-feira (19), os representantes do oficialato também estiveram na sede do CJF para obter informações sobre o reajuste da IT para os Oficiais da Justiça Federal. Os dirigentes se reuniram com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva.

A secretaria receberá o parecer favorável à majoração, emitido recentemente pelo Sunor, para análise. Depois da apreciação orçamentária, o parecer será enviado à Área Jurídica do Conselho.

Fonte: Fenassojaf