O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quinta-feira (14) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) será votada em Plenário no dia 19 de fevereiro. A discussão ficou marcada para começar no dia 5 de fevereiro, antes do Carnaval.

Rodrigo Maia afirmou ainda que o governo espera reunir de 320 a 330 votos favoráveis ao texto. São necessários pelo menos 308, em dois turnos de votação.

Para Rodrigo Maia, será possível votar a reforma da Previdência em ano eleitoral devido à grave crise fiscal por que passa o Brasil. Ele explicou que, a partir de 2018, o investimento do Brasil será zero, e a despesa previdenciária crescerá R$ 45 bilhões.

“Precisamos continuar trabalhando, de agora até fevereiro, porque a sociedade já compreendeu a importância da reforma. Acho que o tempo vai nos ajudar a esclarecer mais ainda a sociedade de que existe um deficit, uma injustiça na Previdência brasileira”, afirmou.

Negociação

O presidente da Câmara admitiu negociar apenas um ponto da reforma da Previdência, que diz respeito a uma regra de transição para quem ingressou no serviço público antes de 2003. Ele explicou que essa mudança não vai gerar um grande impacto na economia pretendida.

“Eu já disse que tínhamos de tratar da transição dos anteriores a 2003. Há condição de fazer, porque o impacto é pequeno. Outras demandas que eles fizeram que não vão ser atendidas”, afirmou Rodrigo Maia.

Leitura Informal do parecer pode acontecer nesta quinta-feira

O presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD/ES), informou que não haverá discussão sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) nesta quinta-feira (14). A eventual leitura do parecer poderá ocorrer informalmente, durante uma fala de líder sem que isso signifique avanço no trâmite regimental da matéria. A declaração foi dada em resposta a um questionamento do deputado Marco Maia (PT/RS).

“O que eu tenho a certeza é de que a discussão é no dia 5 de fevereiro. Ninguém discute nada hoje. Se, no tempo de líder, alguém quiser ler, não posso falar sobre acordo para isso. Até agora não há inscrições”, comentou Manato.

Marco Maia alertou que a leitura poderia ser feita no tempo de liderança, pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA). “O relator faria leitura no tempo de liderança, seria esse o procedimento para não pairar dúvida aos deputados”, disse.

No decorrer da sessão, vários parlamentares criticaram a possibilidade de incluir a reforma na pauta desta quinta. “Seria deslealdade com a oposição”, comentou a deputada Erika Kokay (PT/DF).

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados