A Justiça do Trabalho tem 84% de taxa de congestionamento na fase da execução. Isso significa que, de cada 100 processos, apenas 16 têm pagamento de todo o valor devido. Com o objetivo de diminuir esse percentual e trocar experiências sobre os temas relativos à execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, nos dias 20 e 21 de novembro, o I Seminário de Análise de Dados Bancários e Fiscais.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Carvalho, a ideia do evento é “difundir novas formas de identificar o patrimônio dos devedores para reduzir o congestionamento”. “O evento também é um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério da Justiça que trata dos programas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, afirma o magistrado.

Outrossim, o Seminário possui o papel de divulgar as ações a serem tomadas a partir da identificação da atividade bancária e fiscal de devedores, além das tradicionalmente conhecidas e comumente usadas, como a declaração de indisponibilidade de bens. “Precisamos ser criativos na busca da efetividade da execução, já que as ferramentas de que dispomos hoje não são suficientes. É por meio do estreitamento de parcerias e da troca de experiências que encontramos outros caminhos para alcançarmos melhores resultados”, explica Maximiliano.

O público alvo do evento são magistrados coordenadores e servidores de núcleos de pesquisa patrimonial, magistrados coordenadores da execução trabalhista em seus regionais e magistrados em geral que estejam em busca de aprofundar conhecimentos sobre o assunto. Além destes, serão convidados o Ministério Público do Trabalho, Ministério da Justiça e parceiros da Justiça do Trabalho que queiram aprofundar conhecimentos no assunto.

O evento ocorre nos dias 20 e 21 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Mozart Victor Russomano, no 5º andar do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: CSJT